Termos de Uso

Ao acessar ou usar o Curupira (o Serviço), operado pela DW Corp LTDA (CNPJ 38.501.143/0001-50), você concorda com estes Termos de Uso. Se você usa o Serviço em nome de uma organização, você aceita estes termos em nome dela. Se você não concordar, não use o Serviço.

O Curupira é uma plataforma de identidade e gestão de acessos OAuth2 / OpenID Connect que permite às organizações gerenciar tenants, aplicações, usuários, papéis (roles), grupos de papéis, chaves de API e logs de auditoria. O Serviço pode evoluir ao longo do tempo, com recursos adicionados, alterados ou removidos.

Você é responsável pelas credenciais e chaves de API emitidas para você, por toda a atividade em sua conta e por manter essas credenciais em sigilo. Comunique-nos por privacy@dwcorp.com.br qualquer suspeita de uso não autorizado. Podemos suspender ou restringir contas que aparentem estar comprometidas ou em violação destes termos.

Você concorda em não:

• usar o Serviço de forma ilícita ou que viole direitos de terceiros;
• tentar violar, sondar ou contornar os limites de autenticação, autorização ou isolamento entre tenants, exceto sob um teste de segurança autorizado;
• perturbar, sobrecarregar ou interferir no Serviço ou em sua infraestrutura;
• fazer engenharia reversa, copiar ou revender o Serviço, exceto na medida permitida por lei ou por acordo escrito;
• usar o Serviço para armazenar ou transmitir código malicioso ou conteúdo ilícito.

Quando você ativa o login por meio de um provedor de identidade de terceiros (por exemplo, Google, GitHub, Discord, Meta ou Microsoft), o uso desse provedor permanece sujeito aos termos e às políticas do próprio provedor. Quando o Curupira se integra a essas plataformas, você e nós concordamos em cumprir os requisitos aplicáveis da plataforma — incluindo os Termos de Plataforma e Políticas para Desenvolvedores da Meta e a Política de Dados de Usuário dos Serviços de API do Google — e o Curupira usa os dados obtidos por meio dessas integrações exclusivamente para autenticar e identificar o usuário, conforme descrito na Política de Privacidade.

O Curupira é um serviço multi-tenant. Uma organização (cliente) que configura um tenant é responsável por seus próprios aplicativos, usuários e decisões de acesso. Para os usuários finais que se autenticam no aplicativo de um cliente por meio do Curupira, o cliente é o controlador dos dados e a DW Corp atua como operadora, sob um contrato de tratamento de dados (DPA); o cliente é responsável por ter uma base legal e avisos apropriados para esses usuários finais. A DW Corp é a controladora em relação aos seus próprios titulares de conta e à operação da plataforma.

O Serviço, incluindo seu software, design e marcas, permanece propriedade da DW Corp LTDA e de seus licenciadores. Estes termos concedem a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de usar o Serviço; nenhum outro direito é concedido. O conteúdo e os dados que você fornece permanecem seus.

Na máxima extensão permitida por lei, o Serviço é fornecido no estado em que se encontra (as-is) e conforme disponível (as-available), sem garantias de qualquer tipo, incluindo qualquer garantia implícita de adequação a uma finalidade específica ou de funcionamento ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida por lei, a DW Corp LTDA não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por perda de dados, lucros ou receitas, decorrentes ou relacionados ao uso do Serviço.

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos alterações relevantes por meio do Serviço ou por outros meios razoáveis, e a data de vigência atualizada será exibida nesta página. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação.

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa fica sujeita ao foro da comarca de Brasília, Distrito Federal, sem prejuízo de eventuais proteções consumeristas obrigatórias aplicáveis a você.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para a DW Corp LTDA (CNPJ 38.501.143/0001-50), SHN Quadra 1 Bloco A Conj. A Salas 1413, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70701-000, Brasil, ou privacy@dwcorp.com.br.